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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:44

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico. Culpa. Emprego de medicamento inadequado que causou danos à paciente. Responsabilidade objetiva de clínica.

fundamentação no ponto referente à condenação por suposto erro na prescrição do medicamento, sanando o vício ora reconhecido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

O impacto do ativismo judicial

Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

momento de tutelar o meio ambiente. Tomando a Carta Magna como ponto de partida, com auxílio do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

jurídico tributário do Brasil. Outro ponto negativo foi a omissão da Compensação Financeira pela
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

na vida das pessoas a ponto de ditar desde o calendários e as festas, até a busca pela correção do
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

a mesma empregado para o ato jurídico, encontrando como ponto de diferenciação o elemento
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

A ética da moral!

apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 10:53

Liminar suspende artigo de lei de servidores do Judiciário

de cargos do TJRS. Porém os deputados incluíram um artigo que determinava a proibição do corte no ponto para os servidores que participaram de greve
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:09

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

havendo como imputar culpa ao empresário caso a ação da polícia seja truculenta a ponto de causar danos aos empregados
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07

Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre

A decisão colegiada destacou que ?o ponto nuclear a ser destacado da prova oral é que não é crível

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 15067

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou

fundamentação no ponto referente à condenação por suposto erro na prescrição do medicamento, sanando o vício ora reconhecido.

Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é

momento de tutelar o meio ambiente. Tomando a Carta Magna como ponto de partida, com auxílio do

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

jurídico tributário do Brasil. Outro ponto negativo foi a omissão da Compensação Financeira pela

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

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na vida das pessoas a ponto de ditar desde o calendários e as festas, até a busca pela correção do

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o

a mesma empregado para o ato jurídico, encontrando como ponto de diferenciação o elemento

apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto

de cargos do TJRS. Porém os deputados incluíram um artigo que determinava a proibição do corte no ponto para os servidores que participaram de greve

técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa

havendo como imputar culpa ao empresário caso a ação da polícia seja truculenta a ponto de causar danos aos empregados

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez

A decisão colegiada destacou que ?o ponto nuclear a ser destacado da prova oral é que não é crível

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